EXCERTO DA CARTA EUROPEIA DAS CRIANÇAS HOSPITALIZADAS

r) Direito a prosseguir a sua formação escolar durante o período de hospitalização, tirando proveito do pessoal docente e do material didáctico posto à disposição pelas autoridades escolares, em particular no caso de hospitalização prolongada, desde que a referida actividade não acarrete prejuízo para o seu bem estar e/ou impedimento aos tratamentos em curso.